Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 12 de maio de 2025  ·  Açaí Consultoria Empresarial Ltda.

1. Introdução

A Açaí Consultoria Empresarial Ltda. ("Açaí", "nós") tem compromisso com a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes. Esta Política descreve quais informações coletamos, como as utilizamos e quais são os seus direitos enquanto titular de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

Dúvidas sobre esta Política podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Número de telefone (quando informado)
  • Informações fornecidas voluntariamente no campo de mensagem do formulário de contato
  • Dados de navegação coletados por cookies (ver seção de cookies abaixo)

Não coletamos dados sensíveis (como dados de saúde, origem racial, convicções religiosas ou políticas).

3. Finalidades do tratamento

Seus dados são utilizados para:

  • Responder a solicitações de contato e agendamento
  • Prestar os serviços de consultoria contratados
  • Enviar informações sobre nossos serviços (mediante consentimento)
  • Melhorar a experiência de navegação em nosso site
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Base legal para o tratamento

  • Consentimento — para comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais
  • Execução de contrato — para prestar os serviços contratados
  • Legítimo interesse — para responder dúvidas e melhorar nossos serviços
  • Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei

5. Retenção dos dados

Dados de clientes são mantidos pelo período necessário à prestação dos serviços e pelo prazo mínimo exigido pela legislação brasileira (em geral, 5 anos para fins fiscais e contábeis). Dados de contatos que não resultaram em contratação são removidos após 12 meses da última interação.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos nem comercializamos dados pessoais. Podemos compartilhar informações apenas:

  • Com prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail) sob acordo de confidencialidade
  • Quando exigido por autoridade pública ou determinação judicial

7. Cookies

Nosso site utiliza cookies para funcionamento básico e, com seu consentimento, para análise de navegação. Você pode gerenciar suas preferências na nossa Política de Cookies.

8. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo controle de acesso restrito, comunicação via HTTPS e armazenamento em servidores com proteção adequada. Em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exige a LGPD.

9. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados
  • Acessar os dados que mantemos sobre você
  • Corrigir dados incompletos ou desatualizados
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Solicitar a portabilidade dos dados
  • Revogar o consentimento a qualquer momento
  • Apresentar reclamação à ANPD

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Links externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você verifique suas políticas antes de fornecer qualquer dado.

11. Crianças e adolescentes

Nossos serviços são destinados a adultos (maiores de 18 anos). Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos dados de menores coletados inadvertidamente, os excluiremos imediatamente.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data de "última atualização" no topo deste documento indica quando ocorreu a revisão mais recente. Comunicaremos alterações relevantes por e-mail ou aviso em destaque no site.

13. Contato

Controlador de dados: Açaí Consultoria Empresarial Ltda.
Alameda Santos, 1357 — Jardim Paulista, São Paulo - SP, 01419-002
E-mail: [email protected]